segunda-feira, 30 de maio de 2011
Rádios e tvs concedidas a politícos.
O Congresso em Foco divulga hoje as emissoras de rádios e Tvs concedidas a politícos ou família de. Vai, inclusive, nominar as "comunitárias" que não operam como tal. Falando nisso, em Lagoa nova, o pessoal está achando estranho o Ministério Público não cumpir a determinação de se proceder ajustes na programação da radio "comunitária" Lagoa nova. Com a palavra os senhores Promotores.
JUIZ CASSOU OS DIREITOS POLITICOS DO PREFEITO E DO PRÉ-CANDIDATO EM 2012 DE LAGOA NOVA
JUIZ CASSOU OS DIREITOS POLITICOS DO PREFEITO E DO PRÉ-CANDIDATO EM 2012 DE LAGOA NOVA
O juiz de Direito Marcus Vinícius Pereira Júnior cassou os direitos políticos do prefeito e do pre-candidato de Lagoa Nova, Erivan Costa e João Maria (foto), depois de apuradas denúncias de improbidade administrativa. O prazo da sentença é três anos.
Erivan e João ainda estariam impedidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. O prefeito além disso, ele foi condenado ao pagamento de multa civil, de caráter pedagógico-punitivo, em favor da municipalidade em valor equivalente dez vezes o valor do último subsídio que tenha recebido dos cofres do município de Lagoa Nova.
Ambos também tiveram os direitos políticos suspensos por trás anos.
A decisão do magistrado ainda condenou a empresa Fábio Aurélio Bulcão Advogados Associados, a ressarcir ao município de Lagoa Nova o valor de R$ 30 mil; a empresa J. M. A. Assunção – ME, o valor de R$ 13.200 e a empresa SATEF, o valor de R$ 54 mil, devendo a empresa Fábio Aurélio Bulcão Advogados Associados, ressarcir a Câmara Municipal o valor de R$ 9.600; a empresa J. M. A. Assunção – ME, o valor de R$ 11.040 e a empresa SATEF, o valor de R$ 10.080.
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