O
deputado estadual Walter Alves, líder do PMDB na Assembleia
Legislativa, criticou a falta de visão estratégica do governo Rosalba
Ciarlini (DEM), ao vetar esta semana projeto de sua autoria que
revitalizaria o setor de Gás Natural Veicular (GNV) no Rio Grande do
Norte. Ele confirma que irá atuar para derrubar o veto na Assembleia
Legislativa.“Lamento essa decisão do governo, um projeto que iria revitalizar o GNV e geraria mais emprego, e que, em médio prazo, iria retornar através dos impostos. Isso mostra uma falta de visão do governo, na minha concepção. Agora, irei trabalhar para tentar derrubar o veto, para que o projeto possa se tornar uma realidade”, disse Walter.
A redução do imposto para veículos convertidos já é realidade no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso e no Paraná. Além disso, vários outros estados, como Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina, estão com seus processos bastante adiantados para a concessão do benefício.
Walter Alves criticou ainda a miopia desenvolvimentista da gestão Rosalba Ciarlini, ao não visar medidas que, no médio e no longo prazo, gerarão resultados positivos para o Estado. “Fui procurado para propor esse projeto, que revitaliza essa cadeia importante. Foi feito um estudo aprofundado, mas, infelizmente, o governo vetou. Discordo da decisão, que iria revitalizar e gerar emprego para o Estado, num momento em que tem aumentado o desemprego por aqui”.
Politicamente, Walter foi “comunicado” do veto pelas páginas do Diário Oficial do Estado. “Infelizmente, com relação ao PMDB da Assembleia Legislativa, não há a menor interlocução com o governo. O que nós sabemos é através dos jornais”, explicou.
Segurança
O deputado criticou a devolução de recursos destinados ao setor de segurança pública pelo governo do Estado, na semana passada. Para ele, isso aconteceu por falta de planejamento. Neste sentido, o peemedebista defendeu o aprimoramento da gestão pública, de modo que se torne mais eficiente. “A gestão pública tem que se otimizar, aprimorar, dinamizar. Tem que ser uma gestão mais eficiente”, disse.
No final da legislatura passada, Walter Alves apresentou projeto que destina percentual mínimo de 9% do OGE para investimentos em segurança pública. Segundo ele, a Paraíba, estado maior e que tem OGE menor que o do RN, investe proporcionalmente mais em segurança pública do que o estado potiguar.
“Lá se investe algo como 11% do OGE em segurança, aqui se investe de 6,5% a 7%, ao longo de vários anos. Por esse novo projeto, o Estado fica obrigado a investir no mínimo 9%, dando garantia aos órgãos da Secretaria de Segurança Pública, como Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ITEP, de que terão recursos assegurados, para ter planejamento estratégico e para não ocorrer o que está acontecendo agora, ter parcos recursos e o governo, mesmo com falta de recursos, remaneja”, disse, referindo-se à retirada de R$ 11 milhões da Segurança esta semana, para compor a folha de julho dos servidores.
A melhoria dos serviços vitais e fundamentais – como segurança, saúde e educação -, também é cobrada pelo parlamentar. “Essas noticias de devolução de recursos são ruins, por essa falta de planejamento que o governo tem tido”. Segundo Walter, “é lamentável o governo ter uma perda de recursos federais por falta de projetos”. (AV)
Deputado líder do PMDB vai cobrar explicação do Governo Rosalba sobre crise financeira do Estado
Sobre a crise financeira que assola o Estado, o deputado Walter Alves disse que, como deputado estadual, irá cobrar explicações do governo no retorno da Assembleia, no início de agosto. “Irei requerer e convidar o setor de planejamento do governo para que possa explicar a situação e dizer que medidas o governo está adotando para tirar o Estado da crise. É saudável lembrar que o Estado é perene, já o governo é transitório. Temos que pensar o Estado daqui há quatro, oito, doze anos”.
Para o deputado, a situação é preocupante, haja vista a queda de receitas como o Fundo de Participação dos Estados (FPE). No entanto, ele recorda que a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), responsável por parte considerável dos recursos do Estado, mantém-se em alta.
“A situação é preocupante, nós sabemos que caiu o FPE, mas o ICMS tem crescido. Comparado com a Paraíba, que tem previsão orçamentária em torno de R$ 9,5 bilhões, o RN é um estado menor que tem previsão Orçamentária maior, de aproximadamente R$ 11 bilhões, e o governo da Paraíba tem feito, pelo menos, o dever de casa”, afirmou.
Walter voltou a lamentar que o governo Rosalba não tenha tomado medidas saneadoras das finanças no início da gestão, o que teria evitado a atual crise nas finanças. “Geralmente um governo no seu começo procura fazer um choque de gestão, para aumentar a capacidade de investimento com recursos próprios. No governo Garibaldi, o Estado tinha 11% de capacidade de investimento com recursos próprios, hoje tem 1%”, compara.
Ainda segundo o peemedebista, no seu começo o governo Rosalba tinha mais condições, inclusive políticas, para promover as reformas necessárias, o que não foi feito. “Como, por exemplo, fazer esse corte no custeio ruim, mas o Estado procrastinou isso. Hoje, o Estado vive uma situação ruim porque, segundo o governo, o Estado não tem recursos, e, a cada ano, o Estado vai comprometendo sua capacidade de endividamento, o que é a mesma coisa do cidadão que não tem mais recursos próprios e vive de pegar empréstimos”, ilustrou.
Fonte: O Jornal de Hoje
