Com
as finanças em baixa, as prefeituras do Rio Grande do Norte terão uma
ajuda providencial no mês de agosto. O Governo Federal vai efetuar no
próximo dia 15 o repasse da primeira parcela do Apoio Financeiro aos
Municípios (AFM), anunciado no dia 10 em meio à 16ª. Marcha a Brasília
em Defesa dos Municípios.
Mensagem da presidente Dilma está publicada na edição desta quarta-feira (31) no Diário Oficial da União. Nela, a presidente comunica o encaminhado ao Congresso Nacional de projeto de lei que estabelece a ajuda emergencial aos municípios.
A Mensagem
310/2013 informa que recursos da ordem de R$ 3 bilhões serão repassados
em duas parcelas, a primeira no próximo dia 15 e a segunda em abril do
próximo ano. Segundo a mensagem, “o objetivo é incentivar a melhoria da
qualidade dos serviços públicos dos Municípios". Não há nenhuma
vinculação destes recursos a qualquer setor da administração pública.
A distribuição
dos recursos obedece à mesma sistemática do Fundo de Participação dos
Municípios, de acordo com faixas da população. De acordo com estimativa
feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras
potiguares de menor coeficiente (0.6) receberão de AFM recursos da ordem
de R$ 266 mil, em duas parcelas. Natal receberá R$ 10,19 milhões.
Mossoró e Parnamirim terão direito a R$ R$ 2,98 milhões.
Jornal de Fato
