GEORGE SOARES APRESENTA PROJETO DE LEI PARA ISENÇÃO DE TAXAS DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO.
O deputado George Soares (PR) apresentou Projeto de Lei, para que seja concedida isenção de taxas relativas à obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).O projeto do deputado, que será encaminhado ao governo do estado, visa beneficiar pessoas que comprovem estar desempregadas há mais de seis meses, além dos maiores de 18 anos e menores de 25 que tenham concluído o ensino fundamental na rede pública, (desempregados ou não) e também às pessoas portadoras de deficiência.
Na sua justificativa, o parlamentar disse que o projeto tem finalidade social, atingindo vários grupos distintos. No caso dos desempregados, a isenção seria uma forma de permitir a retirada da carteira, agregando ao currículo uma capacitação que pode gerar uma oportunidade de trabalho.
“No caso dos jovens vindos da rede pública, ampliamos também suas oportunidades profissionais. E para as pessoas portadoras de deficiência, é um incentivo para o exercício de sua cidadania e dignidade”, disse George. O deputado avalia que o peso financeiro das isenções para o DETRAN/RN será irrisório, principalmente levando-se em conta o impacto social que irá causar, beneficiando pessoas menos favorecidas.
