segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Lagoa Nova; Sucessão 2020 muitas especulações e poucas certezas



Na cidade de Lagoa Nova; Capital da Serra de Santana do meu Seridó Potiguar; Governo e oposição estão ainda em processo de arrumação para o embate paroquial de 2020. Em ambos os lados, muitas interrogações e nenhuma definição. No final desse primeiro tempo (pré-campanha) pode acontecer algumas surpresas para o próximo ano. Na situação o prefeito Luciano “das promessas” do MDB, terá a seu favor o instituto da reeleição. Já que venceu a sua primeira eleição em 2016, com uma grande margem de sufrágios o seu adversário da época Erivan Filho. Mesmo assim, o então prefeito ainda não decretou o seu nome para reeleição de 2020. O candidato do seu grupo ainda é dúvidas, tanto para prefeito quanto para vice. 

Na sofrida e capenga oposição lagoanovense, o ex prefeito Erivan Costa, do PSD na época, continua com restrições na justiça eleitoral, quer retorna a luta eleitoral mais uma vez através do seu filho Erivan Filho. (que diga-se de passagem, o jovem Erivan Filho, vem enfrentando um alto índice de rejeição dentro do próprio grupo político). Mas o que se comenta dentro do grupo político dos Costas, é quer: O candidato deverá ser mesmo o irmão do ex-prefeito, o ex-secretário de obras do município Hélio Costa, que vem com uma aceitação muito grande dentro do grupo político liderado por Erivan Costa. Segundo comentários, em recente sondagem sobre a eleição de 2020 na cidade de Lagoa Nova,  Hélio Costa teria ganho de todos os concorrentes, inclusive do próprio irmão e líder da oposição Erivan Costa. 

Já o empresário e sargento da polícia militar; ”Jean Carlos”, flutua e gravita em torno da mesma disputa eleitoral. Não há muita clareza quanto a seu futuro político na sucessão municipal de 2020, mas está no jogo e se vacilares ele marca o gol e poderá ser a surpresa de 2020. Já o vice-prefeito Iranildo Chole, não demostra fôlego para dar vitalidade a faixa política que representa no município.

sábado, 7 de setembro de 2019

A história verdadeira da Independência do Brasil


A versão "romântica" da Independência do Brasil, aquela que se aprende nos livros de colégio, é muito diferente da história verdadeira.
"A imagem de Dom Pedro I retratada nas grandes pinturas é  falsa. Ele não estaria cercado de homens limpos, vestidos em trajes de gala, nem estaria montado em um cavalo quando deu o grito da Independência", esclarece a professora de história Maria Aparecida de Aquino, da USP (Universidade de São Paulo), ressaltando que a imagem de dom Pedro 1º retratada nas grandes pinturas é  falsa. Ele não estaria cercado de homens limpos, vestidos em trajes de gala, nem estaria montado em um cavalo quando deu o grito da Independência. "Eram homens cansados, sujos de poeira, nada glamourosos. Passaram por uma viagem longa e Dom Pedro estava montado em um jegue quando declarou a Independência, e não em um cavalo."
Outro mito é que o príncipe regente estaria às margens do rio Ipiranga na hora da Independência. Ele na verdade sofria de problemas intestinais, como diarréia. A versão mais aceita entre os historiadores é que tenha se refugiado em uma colina para se aliviar, porque provavelmente estava passando mal, afirma Maria Aparecida de Aquino.
Além de tudo, ele estava vindo de muito estresse e nervosismo na hora de declarar a Independência. Dom Pedro 1º enfrentou resistência das cortes portuguesas e estava furioso com as cartas que estavam chegando, pedindo que ele voltasse o mais rapidamente possível para Portugal. As cartas eram de sua esposa, princesa Leopoldina, e de José Bonifácio.
Segundo a história contada nos livros didáticos, em 7 de setembro de 1822, ao voltar de Santos, parado às margens do riacho Ipiranga, D. Pedro recebeu uma carta com ordens de seu pai para que voltasse para Portugal, se submetendo ao rei e à Corte. Vieram juntas outras duas cartas, uma de José Bonifácio, que aconselhava D. Pedro a romper com Portugal, e a outra da esposa, Maria Leopoldina de Áustria, apoiando a decisão do ministro e advertindo: “O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece”.
Impelido pelas circunstâncias, D. Pedro pronunciou a famosa frase “Independência ou Morte!”, rompendo os laços de união política com Portugal. Culminando o longo processo da emancipação, a 12 de outubro de 1822, o Príncipe foi aclamado Imperador com o título de D. Pedro I, sendo coroado em 1 de dezembro.
Ao contrário do que muitos pensam o processo de independência custou muito caro para Brasil, foi preciso pagar uma multa altíssima a Portugal. A coisa toda parece não ter sido tão heroica como é contado na maioria dos livros mas como diz o ditado “uma mentira contada várias vezes e por várias pessoas acaba se tornando verdade”.

No local onde aconteceu o grito de independência em 1822, nos dias de hoje pouca coisa lembra como ele era na época. O riacho do Ipiranga é poluído e está quase esquecido em meio a avenidas e outras construções. Próximo a ele foi constuído o Monumento à Independência. Debaixo do monumento fica a cripta onde estão os restos mortais de Dom Pedro I, trazidos de Portugal em 1972. Ao lado dos restos mortais de Dom Pedro I, também estão os restos mortais de suas duas esposas, Leopoldina e Amélia. Os restos mortais de sua amante, a Marquesa de Santos, estão sepultados um pouco distantes dali, no cemitério da Consolação. O coração de Dom Pedro I está conservado e guardado como relíquia em um mausoléu na capela-mor da Igreja da Lapa, em Porto, Portugal.

FONTE: Jornal da manhã

Governo federal lança carteira estudantil digital


O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) que cria a carteira de identificação estudantil, em formato digital. O documento será chamado de ID Estudantil e poderá ser obtido após um cadastro na internet ou em agências da Caixa Econômica Federal. A MP altera a Lei nº 12.933/2013, que regulamentou a meia-entrada, para permitir que o Ministério da Educação (MEC) possa emitir a identificação, que será gratuita para o estudante. As entidades que tinham a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), poderão continuar emitindo o documento.
Segundo o governo, a ID Estudantil poderá ser utilizada por todos os estudantes da educação básica, profissional e tecnológica e superior. Na cerimônia de assinatura da MP no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou a redução da burocracia e a universalização do acesso ao documento, já que não haverá mais custo para o estudante. Ele também reforçou que será feito um melhor controle contra fraudes. 
"Vamos acabar com esse papel. Quem ainda não está conectado à internet, que são os mais pobres, que hoje não têm carteirinha porque a carteirinha é cara, vai tirar na Caixa [Econômica Federal] a custo zero para a pessoa. Quem tem conexão com a internet, pega o seu celular, faz pelo celular todo o cadastramento, a gente checa a informação, vai estar no celular a carteirinha digital. Com isso, a gente vai ter controle contra fraude e o benefício vai ser para os próprios estudantes", afirmou.
A emissão da nova carteira de estudante começará em 90 dias a partir da publicação da MP no Diário Oficial da União, ou seja, em dezembro, para os estudantes do ensino superior. Para os demais estudantes, o documento deverá estar disponível em até seis meses. Para se tornar definitiva, a alteração na lei, que vale inicialmente por até 120 dias (validade da MP), precisará ser aprovada no Congresso Nacional, que poderá propor alterações. O texto, depois, retornará ao Poder Executivo para sanção presidencial. 
Ao discursar sobre a medida, o presidente Jair Bolsonaro criticou as entidades estudantis que arrecadam recursos com a emissão da carteira de estudante. O documento custa atualmente R$ 35.  "Vamos poupar trabalho de uma minoria que representa os estudantes. Eles não vão ter que trabalhar mais. Agora, o seu tempo laboral será zero. Não teremos mais uma minoria para impor certas coisas em troca de uma carteirinha", afirmou.
"O que nós estamos fazendo aqui hoje é libertar cada jovem, cada estudante. Não tem que pagar mais dinheiro para a UNE, para Ubes, para quem quer que seja", afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Segundo o MEC, apesar de ser gratuita para o estudante, a emissão da carteira estudantil terá um custo de 17 centavos por documento, que será bancado pelo governo federal. 

Banco de dados

Além de autorizar o MEC a emitir a ID Estudantil, a medida provisória permite a criação e manutenção de um banco de dados único e nacional dos estudantes, com informações cadastrais sobre a escola e a série em que o estudante está matriculado. Ao solicitar a carteira, o estudante terá que dar o consentimento para o compartilhamento dos seus dados cadastrais e pessoais com o MEC. O banco de dados também será alimentado com informações prestadas pelas entidades vinculadas ao MEC e pelas instituições de ensino. 
"Não vai ter mais o monopólio da emissão. Ela vai ser feita por quem já faz hoje, mais o Ministério da Educação e mais outras entidades que estão detalhadas na medida provisória. A diferença é que, a partir de 1º de janeiro de 2021, qualquer entidade que fizer a emissão da carteira, vai fazer uma consulta, em tempo real, à base de dados do Ministério da Educação, que vai verificar se aquela pessoa é estudante ou não estudante, mas todos vão poder manter a emissão", afirmou o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, em coletiva de imprensa para detalhar a medida. 

Entidades estudantis

Em nota conjunta, a UNE, a Ubes e a ANPG afirma que a medida "visa tirar a atenção dos reais problemas da educação e da ciência brasileira". Para as entidadedes, a nova carteira estudantil digital é uma "retaliação" do governo às entidades estudantis, por causa dos protestos contra os cortes no orçamento da educação. 
Ainda de acordo com a nota, as entidades já emitem gratuitamente o documento para estudantes de baixa renda sem nenhum custo aos cofres públicos, conforme prevê a Lei 12.933/2013. 
"Desde a sanção da nova lei, a UNE emitiu em média 150 mil documentos por ano sendo que mais de 20 mil de forma gratuita. Portanto, cerca de 2% do total de estudantes de ensino superior emitiram documentos diretamente com a UNE sendo que a ampla maioria o fez diretamente com seus Centros, Diretórios Acadêmicos e Entidades Estaduais. A receita proveniente da emissão de carteiras é fonte de financiamento de toda esta rede de entidades estudantis brasileiras, o que reforça a capacidade de independência e organização destas entidades que estão sendo atacadas", diz a nota. 
As entidades estudantis dizem também que a alteração da lei via medida provisória pode causar "insegurança jurídica" por causa da alteração do padrão das carteiras, o que pode, segundo a nota, colocar em risco o direito à meia-entrada. 
Fonte: Poder 360

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Número de homicídios no Rio Grande do Norte cai 30% em 2019, aponta Sesed


O titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, afirmou que o número de homicídios no Rio Grande do Norte teve uma queda superior a 30%, até o mês de setembro deste ano, em comparação ao mesmo período no ano passado.
De acordo com o coronel Araújo, conforme informado pelo Ministério da Justiça, o índice de redução desses Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) do estado é superior à diminuição da porcentagem desse quesito a nível nacional.
“Esperamos manter essa redução no número de homicídios a nível do estado. Já conquistamos uma diminuição maior do que a de nível nacional. O Ministério da Justiça já divulgou que a média nacional da redução foi de 23%, enquanto no RN foi equivalente a 30%”, contou.
Esta redução superior a 30% é equivalente a 430 homicídios a menos, com relação ao mesmo tempo em 2018, segundo o secretário. Para ele, a quantidade total ainda é alta, porém afirma que está trabalhando para que o total de homicídios siga nessa linha decrescente.
“Do início do ano até agora, estamos com 430 homicídios a menos em comparação ao mesmo período do ano passado, isso significa 430 vidas poupadas. A quantidade de homicídios ainda é grande, mas estamos reduzindo a cada dia”, concluiu o secretário.

Fonte: Agora RN

domingo, 1 de setembro de 2019

MPRN recomenda que a PM intensifique fiscalização de motos no interior do estado


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Polícia Militar intensifique a operações de fiscalização de trânsito e de repressão à criminalidade nas cidades de Assú, Carnaubais, São Rafael e Porto do Mangue.

A medida decorre em razão do estadual “Moto Legal”, em que delimita que motocicletas somente sejam apreendidas em fiscalizações policiais nos casos de receptação e roubo, ignorando eventuais infrações administrativas e normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro.

De acordo com a recomendação, assinada pelo promotor Alexandre Gonçalves, da cidade de Assú, a Polícia Militar deve comunicar ao Ministério Público toda tentativa de interferência de qualquer natureza, inclusive política, sem amparo legal, para a diminuição quantitativa ou qualitativa da atividade fiscalizatória da Polícia Rodoviária Estadual.

O promotor público pede que sejam encaminhados documentos, áudios, vídeos e outros materiais eventualmente utilizados para a ação ilegal antes referida, para que possa este órgão de execução tomar as medidas adequadas para a investigação e punição dos responsáveis.

A recomendação pede que o Comando do 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual e ao Comandante do 2º Núcleo de Policiamento Rodoviário Estadual, com sede em Assu, para que informem, em até 15 dias, as providências adotadas para o cumprimento do ato.

A governadora Fátima Bezerra entregou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o programa “Moto Legal”. A inciativa tem a finalidade de incentivar a regularização da propriedade e o licenciamento de motocicletas com potência de até 155 cilindradas.


O Projeto de Lei prevê a assinatura de um termo de compromisso com os condutores se comprometendo a regularizar o veículo e sua documentação até 30 de dezembro. Durante esse período o veículo fiscalizado não será apreendido e permanecerá em posse do condutor. A exceção fica com os casos de roubos e receptação.

Fonte: RN Agora

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Globo é acusada de apoiar Macron e internet reage: ‘Lixo, traidora da pátria’


Por meio das redes sociais, internautas acusaram à Rede Globo de apoiar o presidente Francês Emmanuel Macron.
A hashtag #GloboLixoTraidoradaPatria alcançou o 1° entre os assuntos mais comentados do Twitter.
O motivo, desta vez, seria pela omissão da emissora ao destacar a fala de Macron sobre criar um “status internacional” da Amazônia, mas não alertar os telespectadores sobre a ameaça que o discurso do presidente francês apresenta à Soberania Nacional do Brasil.
Ao mesmo tempo que propagandeou o ataque de Macron à Soberania Nacional, a Globo teceu duras críticas à política ambiental do Governo brasileiro.
Ainda no Twitter, o procurador da República, Ailton Benedito, escreveu:
Lei de Segurança Nacional. Art. 8º – Entrar em entendimento ou negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, para provocar guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil. Pena: reclusão, de 3 a 15 anos.
E acrescentou:
Art. 9º – Tentar submeter o território nacional, ou parte dele, ao domínio ou à soberania de outro país. Pena: reclusão, de 4 a 20 anos.
A verdade seja dita: O que a França e a Alemanha querem é fragilizar ainda mais a soberania nacional brasileira, aproveitar a condição de pária do Brasil para se apropriar da Amazônia, fazer pirataria com ainda mais liberdade, se apropriar ainda mais das nossas terras.
Fonte: Conexão Política

domingo, 25 de agosto de 2019

Terra volta a tremer em cidade do Rio Grande do Norte

(Foto de satélite da região  do tremor)

A terra voltou a tremer no Rio Grande do Norte. O Laboratório de Sismologia (Labsis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou neste sábado (24) que um novo terremoto foi registrado na cidade de Taipu na última quinta-feira (22). O fenômeno teve magnitude preliminar de 1.3. Segundo o Labsis, o tremor teria ocorrido por volta das 4 horas da manhã e foi registrado por estações da Rede Sismográfica Brasileira operadas pela UFRN.

Fonte: Tl Agora

sábado, 24 de agosto de 2019

Ministro da Educação quer lançar universidades e institutos federais digitais


O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou que a intenção do governo é lançar um programa de universidades e institutos federais de educação digitais. De acordo com o ministro, a ideia é que boa parte da formação nessas instituições seja realizada por meio de educação à distância. A ideia ainda está em estudos no Ministério da Educação (MEC).
"O nosso projeto é sim EaD [Ensino à Distância] e a gente está preparando uma universidade federal digital e um instituto federal digital. É pra lá que a gente vai caminhar", disse o ministro durante cerimônia para anunciar repasse para o programa Inovação Educação Conectada, voltado para levar internet banda larga a escolas das zonas rurais do país.
O ministro não deu mais detalhes de como funcionariam as instituições, mas disse que a intenção é levar o debate ao Congresso Nacional. A ideia é alterar partes do Plano Nacional de Educação (PNE). "O Congresso é soberano e hoje eu tenho o PNE e no PNE você tem métricas e metas que preveem isso, a construção de mais campi universitários. Vou fazer o convite para aos parlamentares para a gente rediscutir o PNE. Em vez de colocar metas que não representem o bem estar para toda a sociedade, talvez a gente poderia colocar uma meta de universalizar a internet para todas as escolas do país", disse o ministro.
De acordo com Weintraub, a ideia é que os estudantes façam módulos de ensino e que escolham durante esse percurso a área de formação. "Isso cai muito o custo com refeitórios, e outras coisas", disse. "O aluno pode ir eventualmente a simpósios, seminários, aí junta todo mundo para períodos mais curtos e isso barateia o custo", acrescentou.

Inovação Educação Conectada

Na tarde desta sexta-feira, Weintraub anunciou a liberação de R$ 60 milhões para o programa Inovação Educação Conectada que leva internet banda larga para escolas da zona rural do país. A expectativa é que até o final do ano, cerca de três milhões de estudantes sejam beneficiados com o programa.
Os recursos serão repassados para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), responsável por realizar as conexões de internet. De acordo com o MEC, os recursos representam a segunda parcela do programa. A primeira, ainda em 2017, foi no mesmo valor. No total, serão seis repasses, um por ano, até 2023.
De acordo com a pasta, de janeiro até o momento já foram atendidas 5662 instituições de ensino em 1758 municípios, com cerca de dois milhões de alunos beneficiados. A maior parte das escolas está localizada na Região Nordeste, 3596. Depois vem a Região Norte, com 1022 cidades. O Centro-Oeste aparece em seguida, com 653 municípios atendidos pelo programa.
Segundo o MEC, também houve uma aumento na meta de escolas que serão conectadas até o final de 2019; agora serão oito mil escolas rurais. Antes, o governo trabalhava com a meta de 6.500 escolas.
As conexões são feitas por meio de satélite, com velocidade de 10 megabytes por segundo (Mbs), realizada em parceria com a Telebras, vinculada ao MCTIC, aos custo mensal médio de R$ 750 por escola conectada.

Fonte: Agência Brasil