sábado, 15 de dezembro de 2018

Ministério Público Eleitoral pede cassação de diploma eleitoral do deputado Walter Alves

(FOTO: reprodução da internet)

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por abuso de poder econômico envolvendo os candidatos eleitos a deputado federal, Walter Pereira Alves; e a deputado estadual, Raimundo Fernandes; além do prefeito de Patu, Rivelino Câmara; bem como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (candidato derrotado ao governo); o senador José Agripino Maia (que obteve uma posição na suplência para deputado federal); e Antônio Jácome de Lima Júnior (candidato derrotado ao Senado).
 
Em 22 de julho o prefeito de Patu, sob o pretexto de comemorar aniversário, realizou um showmício no qual a candidatura dos demais cinco investigados foram promovidas irregularmente. A Aije pede a cassação do diploma dos dois deputados eleitos, bem como de José Agripino que ficou na suplência, além da sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos para todos os seis investigados. 
 
Naquela data, uma grande estrutura foi montada na praça central da cidade, contando com palco, bandas musicais, equipamentos de som, tendas, cadeiras e mesas. O convite foi dirigido pelo prefeito a toda a população e, além da presença dos então pré-candidatos, o teor promocional do evento se revelou nos discursos proferidos na ocasião – por quase duas horas – que, segundo o MP Eleitoral, “escancararam sua natureza político-eleitoral”.
 
O próprio Rivelino Câmara publicou, em sua rede social, vídeo que reforça a opinião do Ministério Público de que o “evento pouco teve de celebração do natalício do prefeito de Patu”. O microfone foi “praticamente monopolizado” para enfatizar a presença, as realizações e as “maravilhas” que estariam por vir para o estado quando fossem eleitos os cinco beneficiados. “Cuidou-se de um indisfarçado ato antecipado de campanha eleitoral, um comício, ou melhor, um showmício, já que animado pelas bandas Forró dos Três e Cachorrão do Brega”, relata a Aije.
 
A ação assinada pela procuradora regional eleitoral Cibele Benevides reforça que a ocorrência da irregularidade já foi confirmada pela Justiça eleitoral, quando o juiz auxiliar Almiro da Rocha Lemos - diante de uma representação do mesmo MP Eleitoral - “acabou por reconhecer a veiculação de propaganda por meio vedado, através da realização de showmício, condenando todos os representados ao pagamento de multa individual de R$ 15 mil”.
 
Em Patu, Walter Alves acabou por obter a maior votação para deputado federal, enquanto Raimundo Fernandes foi o segundo dentre os deputados estaduais. Carlos Eduardo recebeu 33,46% dos votos para governador e Antônio Jácome 18,27% para o Senado. Atualmente a legislação eleitoral não permite a realização de showmícios nem mesmo durante o período regular. “Certamente um evento desse porte, logo na véspera do início da campanha eleitoral, tinha o claro objetivo de influenciar a liberdade de voto dos eleitores”, conclui a Aije.



FONTE: Potiguar Notícias 

sábado, 8 de dezembro de 2018

Mulheres acusam médium João de Deus de abuso sexual no programa “Conversa com Bial”


No início da madrugada de sábado  dia (8), dez mulheres denunciaram terem sido sexualmente abusadas por João Teixeira de Faria, médium conhecido como João de Deus.
Famoso pela realização de “cirurgias espirituais”, ele já atendeu políticos, celebridades e altos funcionários públicos do Brasil e do mundo.
As denúncias foram ao ar durante o programa “Conversa com Bial”, da TV Globo. De acordo com elas, os casos teriam acontecido no local onde o médium realiza seus atendimentos espirituais, na cidade de Abadiânia, interior de Goiás.
Em nota, enviada apenas para a TV Globo, João de Deus rechaçou “veementemente” as acusações.
“Ele me pediu para ficar de costas e começou a passar a mão pelo meu corpo. Eu fiquei incomodada e pensei: até que ponto você pode deixar um médium passar a mão pelo seu corpo?”, disse uma das entrevistadas, cuja identidade foi mantida em anonimato.
Das dez pessoas que afirmara ter sofrido abusos de João de Deus, apenas quatro depoimentos foram exibidos – três deles sem a identificação das denunciantes.
A coreógrafa holandesa Zahira Leeneke Maus, que esteve no local de atendimento do médium em 2014, foi a única entrevistada que aceitou se identificar.
“Eu tinha medo de eles me mandarem espíritos ruins. Eu estava com muito medo. Agora me sinto protegida e sinto que a verdade tem de vir a tona”, afirmou Zahira, que conversou com Pedro Bial nos estúdios do programa.
Nos relatos exibidos, as mulheres descreveram situações e métodos parecidos nos quais alegam terem sofrido os abusos.
“Ele pegava minha mão, pra eu pegar no pênis dele. E eu tirava a mão. E ele falava: ‘você é forte, você é corajosa! O que você está fazendo tem um valor enorme’. Eu não estava fazendo nada, estava sendo abusada”, disse uma das mulheres.
“Ele ficou muito próximo e mandou eu colocar a mão pra trás. Isso ele já estava com o pênis dele para fora. Ele falou: ‘põe a mão. Isso é limpeza. Você precisa da minha energia, que só vem dessa maneira pra eu poder fazer a limpeza em você'”, continuou.
João de Deus é um dos médiuns mais famosos do País e realiza, desde 1976, atendimentos e “cirurgias espirituais” na casa Dom Inácio Loyola, na pequena cidade de Abadiânia, em Goiás a 115 quilômetros de Brasília. 
Políticos, celebridades e muitos estrangeiros se interessam pelo trabalho do médium. Em 2012, João de Deus recebeu a apresentadora Oprah Winfrey para uma entrevista em Abadiânia.
A assessoria de imprensa do médium disse que “apesar de não ter sido informado dos detalhes da reportagem, ele rechaça veementemente qualquer prática imprópria em seus atendimentos”.

Mais vítimas

Além das dez mulheres vítimas do médium, mais duas também já denunciaram terem sido abusadas sexualmente durante sessões de João de Deus. As entrevistas foram dadas ao jornal O Globo.
A primeira vítima, uma paranaense que pediu para não ser identificada, conta que o médium sabia que poderia ser acusado:
“Uma hora eu abri os olhos rapidamente, insegura, e percebi que a camisa dele estava meio aberta. Ele foi guiando a minha mão e, de repente, senti algo encostar na parte de baixo da minha mão: era o pênis dele. Eu tirei a mão, me assustei. A última coisa que você quer acreditar é que um líder espiritual está te abusando. Então ele disse: ‘eu sei muito bem o que estou fazendo e que isso seria considerado assédio, eu não sou louco’. Dizia que estava me livrando das energias negativas, me tirando da solidão. Em um determinado momento, disse que não era mais a entidade ali, que era o homem”, relatou ao jornal.
A segunda conta que João, notando que ela estava assustada, disse: “calma, eu não estou com tesão, mas preciso fazer isso para te curar”.

FONTE: Exame

Jurista protocola pedido de impeachment do ministro do STF Lewandowski



O jurista Modesto Carvalhosa protocola um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski pelo caso em que ele pediu que a Polícia Federal fosse acionada para prender um advogado que afirmou que a Corte é uma vergonha.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o jurista disse que Lewandowski “abusou da autoridade dele inúmeras vezes, mas ao mandar deter o advogado Cristiano Caiado de Acioli, ele abusou de maneira total”.

“O STF perdeu sua reputação perante o povo brasileiro. São 200 milhões de pessoas que acham o STF uma vergonha. Lewandowsi precisa mandar prender 200 milhões de pessoas. Quando uma pessoa perde a reputação não tem jeito”, afirmou Carvalhosa.

Segundo o jurista, o magistrado cometeu abuso de autoridade ao mandar prender um cidadão e mostrar à sociedade o que pode ocorrer em caso de manifestação desse tipo.

Questionado se achou a atitude do advogado equivocada ao abordar Lewandowski, o jurista Modesto Carvalhosa foi claro: “só faltou chamar de ‘Excelência’. Ele [Cristiano] foi absolutamente preciso no que falou. O STF perdeu a sua reputação, não tem mais legitimidade, respeito da sociedade e autoridade. É um zumbi dentro do Judiciário. Nada mais justo o cidadão em seu direito de se manifestar ter dito isso”.

A petição será entregue à presidência do Senado para que o atual presidente, Eunício Oliveira, encaminhe imediatamente ao plenário. Em crítica ao nome de Eunício, Modesto Carvalhosa disse esperar que o próximo presidente da Casa leve adiante o pedido de impeachment.


FONTE: Jovem Pan UOL

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Em Lagoa Nova/RN, população está sem médico na principal unidade de saúde da cidade


Os cidadãos da cidade de Lagoa Nova/RN, vivem um  trama nos últimos dias na área da saúde pública. Simplesmente  não têm  médico clínico geral no centro de saúde Abelardo Macedo, a maior unidade de saúde do município. A população está  desassistida, além da falta de atendimento básico, diversos pacientes que tomam  medicação controlada estão  sem poder renovar suas receitas, pela carência de médicos para carimbar a renovação do receituário.   

sexta-feira, 30 de novembro de 2018

O Governo do Rio Grande do Norte não tem dinheiro para pagar o 13º salário



O Governo do Rio Grande do Norte não tem dinheiro para pagar o 13º salário de 2018, segundo informou nesta sexta-feira (30) a secretária do Gabinete Civil do Rio Grande do Norte, Tatiana Mendes Cunha. De acordo com ela, o governo trabalha para depositar a folha de novembro (a partir do dia 7) e deve deixar também para o próximo ano o pagamento dos salários de dezembro. Cada folha custa cerca de R$ 380 milhões.

Até mesmo a conclusão do 13º de 2017, que ainda não foi pago para o servidores que ganham acima de R$ 5 mil - cerca de 15 mil trabalhadores - não está garantida ainda. São cerca de R$ 141 milhões. O governo depende de uma decisão favorável do Tribunal de Justiça a um empréstimo envolvendo a antecipação dos royalties de petróleo e gás que o estado deve receber no próximo ano.

"Nós concluímos hoje (esta sexta, 30) a folha de outubro. Então, agora nós temos que cuidar da folha de novembro e tentar, com os recursos extraordinários, pagar o décimo terceiro de 2017, que ainda aguarda o pagamento", afirmou Tatiana Mendes Cunha. "Esse recurso, nós estamos aguardando o agravo de instrumento que está para ser julgado no Tribunal de Justiça. E se nós obtivermos êxito, teremos R$ 180 milhões, mais que suficiente", acrescentou.

Quando questionada sobre o décimo terceiro de 2018, a Tatiana declarou que não há recursos:"vamos ter que aguardar".

O G1 havia procurado a assessoria do governo do estado ao longo da semana passada, solicitando informações da Secretaria de Planejamento sobre os pagamentos, mas não recebeu retorno sobre o assunto.

Pagamento de novembro
No início da tarde desta sexta (30), o governo anunciou que começa vai pagar no dia 7 os salários de novembro dos servidores da área de segurança. Até o dia 11, devem receber os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil. Ainda não há data para quem ganha acima desse valor.

São pagos em dia, dentro do mês, os salários dos servidores de órgãos que têm orçamento próprio e os da Educação, que conta com recursos federais.

Déficit
Atualmente, o estado tem 57 mil servidores ativos, cerca e 42 mil aposentados, além de 10 mil pensionistas. Todos os meses, a previdência apresenta um déficit de R$ 120 milhões. Uma diferença negativa entre o que é arrecadado e o tem que ser pago aos beneficiários do sistema.

Para o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindifisco) e um dos representantes do Fórum de Servidores do Rio Grande do Norte, Fernando Freitas, a preocupação é grande.

"Estamos nos reunindo com os demais poderes, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Público, para buscarmos soluções. Porque o problema não é só do Executivo. Uma hora vai faltar dinheiro para os repasses do duodécimos e para os servidores desses poderes também", argumenta.

Próxima gestão
A situação preocupa também quem vai assumir a administração do estado no próximo ano. Procurada pelo G1, a assessoria da equipe de transição do governo informou que o grupo está debruçado sobre esse assunto, analisando o projeto para o orçamento de 2019, coletando dados e trabalhando com as informações que vêm sendo apresentadas pela atual gestão.

Entretanto a equipe da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) afirma que ainda não é possível adiantar que medidas serão adotadas para pagar as duas folhas salariais que vão faltar e colocar os salários em dia.



FONTE: G1 RN


segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Para novo ministro da Educação, golpe de 1964 deve ser comemorado


novo ministro da Educação escolhido pelo presidente Jair BolsonaroRicardo Vélez Rodríguez, afirmou em um texto do seu blog que o golpe militar de 31 de março de 1964 “é uma data para lembrar e comemorar

Segundo o professor, a tomada do poder pelos militares, que perdurou por 20 anos, foi essencial para a abertura democrática do Brasil.
Os nossos militares prepararam os seus quadros de oficiais para se inserirem no Brasil democrático, abrindo espaço ao público feminino e com pleno respeito às lideranças civis legítimas surgidas do voto popular e às instituições do governo representativo”, resume.
Professor de Ciência da Religião da UFJF, Rodríguez defende que a atuação dos militares “nos livrou do comunismo”. 
“64, vale sim afirmá-lo, nos livrou do comunismo. Nos poupou os rios de sangue causados pelas guerrilhas totalitárias […] Não tivessem os militares brasileiros agido com força para desmantelar a “República do Araguaia”, teríamos tido o nosso “Caguán” (o território “livre” do tamanho do Estado do Rio de Janeiro, situado no coração da Colômbia e a partir do qual as Farc chegaram quase a balcanizar o país vizinho)”, escreveu.
De acordo com o futuro ministro, “os treze anos de desgoverno lulopetista, os militantes e líderes do PT e coligados tentaram, por todos os meios, desmoralizar a memória dos nossos militares e do governo por eles instaurado em 64″.

FONTE: Exame

Parecer do TRE aponta que Natália Bonavides (PT) recebeu doação até de pessoa morta



A Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) opinou pela desaprovação das contas de campanha da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT), a segunda mais votada nas eleições 2018, com quase 113 mil votos.
De acordo com relatório finalizado na última quinta-feira, 22, Natália Bonavides recebeu uma série de doações supostamente irregulares. Entre os doadores, estariam um beneficiário do programa Bolsa Família, desempregados e até uma pessoa morta.
O documento aponta, também, que a petista não cumpriu prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral para apresentação de relatórios financeiros que declarassem a origem dos recursos arrecadados durante a campanha. A legislação exige que os relatórios de campanha devem ser submetidos a análise em até 72 horas a partir do recebimento da doação, e isso não teria acontecido quatro vezes com Natália Bonavides.
Quanto às doações, o relatório aponta irregularidades injustificadas em pelo menos 12.
A Comissão do TRE-RN indica, por exemplo, que Natália Bonavides recebeu R$ 210,00 do motorista Ildefonso Soares da Silva, que já morreu. A irregularidade só foi constatada no cruzamento entre dados do TRE e da Receita Federal, que apontou cancelamento do registro de Ildefonso por óbito.
A defesa da deputada eleita alegou que a inconsistência teve origem em um termo de cessão preenchido erroneamente por Marcelino Lima de Lira, que teria comprado um veículo há três anos do motorista falecido e ainda não providenciado a transferência do veículo para seu nome.
Os argumentos, contudo, não convenceram os técnicos do Tribunal Regional Eleitoral. “Cumpre informar que o apontamento trazido por esta comissão é fruto do cruzamento de dados com a base da Secretaria da Receita Federal, (…), na qual constata-se o preenchimento e assinatura do termo de cessão pelo doador falecido, inclusive, tendo prestado serviço de motorista”, diz o documento.
O relatório aponta também que Natália Bonavides recebeu doações de 11 pessoas sem capacidade econômica, o que indica irregularidade. Dessas pessoas, 1 seria beneficiária do programa Bolsa Família, destinado a pessoas com renda familiar baixa, e 10 estariam desempregadas, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego.
Ainda são destacados indícios de irregularidade em doações estimáveis em dinheiro, divergências na prestação de contas final com relação à parcial e omissão de despesas.

OUTRO LADO
A defesa da deputada federal eleita negou que a prestação de contas de campanha da petista contenha irregularidades.
Confira a nota na íntegra:
“Em face das notícias recentemente veiculadas sobre a prestação de contas da Vereadora e Deputada Federal eleita Natália Bonavides, com a intenção de evitar desinformação, é necessário esclarecer ao publico:
1. Não ocorreu ainda o julgamento da prestação de contas, havendo apenas um parecer do corpo técnico do TRE/RN que ainda será analisado pelo Ministério Público Eleitoral, pela própria Justiça Eleitoral e pela defesa da candidata, o que, certamente, afastará qualquer dúvida sobre a regularidade das contas;
2. Todas as questões apontadas pelo corpo técnico do TRE/RN no processo de prestação de contas foram devidamente explicadas em manifestação já apresentada nos autos;
3. Sobre a cessão de veículo de propriedade da pessoa de Idelfonso Soares da Silva, ficou devidamente esclarecido que o responsavel foi seu atual proprietário, Sr. Marcelino Lima de Lira e que não houve qualquer prestação de serviços de motorista atrelada à essa cessão ou a essas pessoas;
4. A suposta existência de doador cadastrado no “bolsa família” foi causado por um erro de digitação no numero do CPF do doador. O erro já foi retificado e esclarecido, sendo o doador real um advogado;
5. Por fim, a hipotética existência de doadores desempregados não passa de mais um equívoco. Todos os doadores listados são professores ou aposentados da Petrobrás, o que também está sanado e devidamente explicado.
A defesa de Natália Bonavides esclarece que está a disposição para prestar à Justiça Eleitoral qualquer esclarecimento adicional que seja eventualmente necessário, e expressa a sua confiança de que a Justiça prevalecerá com a obtenção da aprovação de sua prestação de contas.
André Castro
Advogado”

FONTE: Agora RN 

sábado, 24 de novembro de 2018

Cerca de 84% das vagas do Mais Médicos já foram preenchidas


Cerca 84% das vagas do novo edital do programa Mais Médicos já foram preenchidas, segundo o Ministério da Saúde. Até a sexta-feira (23), terceiro dia das inscrições, foram registrados mais de 19 mil inscritos tanto com CRM no Brasil quanto médicos formados no exterior que revalidaram o diploma no país.

O Ministério informa que, desse total, 13.341 foram efetivadas e 7.154 médicos já estão alocados no município para atuação imediata. A apresentação ao município vai até 14 de dezembro.
“Com a alta procura e a apresentação imediata do médico ao município, a expectativa é suprir a ausência do médico cubano com o médico com CRM o mais rápido possível”, afirmou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, em comunicado.
A inscrição para o programa Mais Médicos vai até 7 de dezembro e é feita exclusivamente por meio do site, que já recuperou a estabilidade, de acordo com o Ministério.
A pasta afirma que, no momento da abertura das inscrições para o novo edital, o sistema do Mais Médicos recebeu mais de 1 milhão de acessos simultâneos, o que representa mais que o dobro do número de médicos em atuação no país.

O Ministério ressalta que as inscrições foram prorrogadas devido à lentidão no sistema provocada pela alta procura dos médicos e ataques cibernéticos ao sistema.
“Assim que detectamos a ação fora do esperado, agimos com rapidez e, apesar dos ataques, não houve invasão”, declarou o ministro.
Este novo edital oferece 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) que antes eram ocupadas por médicos cubanos.
O programa Mais Médicos ampliou a assistência na atenção básica na saúde pública com 18.240 vagas para médicos em mais de 4 mil municípios e 34 DSEIs, atendendo a cerca de 63 milhões de pessoas.
O médico receberá o salário de R$ 11,8 mil e ajuda de custo inicial entre R$ 10 e R$ 30 mil para deslocamento para o município de atuação. Além disso, terá moradia e alimentação custeadas pelas prefeituras, segundo o Ministério da Saúde.

Fonte: R7

sábado, 17 de novembro de 2018

Ministro propõe que médicos oriundos do Fies substituam cubanos


O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse hoje (16) que vai sugerir à equipe de transição, na próxima semana, substituir as vagas abertas com a partida dos cubanos, no programa Mais Médicos, por profissionais formados com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ele, o tema foi analisado por técnicos e deve ser agora debatido em nível político.
“Uma das propostas que nós vamos apresentar é essa, como outras propostas que estamos trabalhando não só na questão do Programa Mais Médicos, mas também de outras questões do Ministério da Saúde”, disse Occhi ao participar da cerimônia de inauguração das instalações do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
O ministro não detalhou a proposta que será apresentada à equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro. O Fies é um fundo de financiamento para estudantes de baixa renda. Um período depois de formados, os estudantes passam a pagar as mensalidades que foram financiadas. Os valores variam de acordo com a negociação prévia feita no momento da matrícula.

Exigências

O ministro disse que até a próxima terça-feira (20) será lançado o edital para a contratação de médicos nas vagas que surgirem com o desligamento de profissionais cubanos. Eles devem ser substituídos por médicos brasileiros que tenham o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM), obtido no Brasil e que possam fazer a opção de trabalhar no Programa Mais Médicos.
“Em um segundo momento, depois de um determinado período, vamos abrir para os médicos brasileiros formados no exterior. Acreditamos que existe um universo de cerca de 15 a 20 mil médicos aptos a participar do edital e a nossa ideia é fazer isso imediatamente ainda agora em novembro nós já temos médicos que tenham condições já escolhendo seus lugares para trabalhar.”

Vagas

Occhi indicou ter certeza de que as vagas serão ocupadas, ainda que em chamadas iniciais para o programa os médicos brasileiros não tenham apresentado grande interesse em participar. “Acredito que sim [as vagas serão ocupadas], até porque, no último edital que fizemos no ano passado, tivemos mais de 20 mil inscritos brasileiros. Depois, eles não foram para os lugares, aí utilizamos em uma segunda chamada o médico estrangeiro. Acreditamos que sim, já que essa é uma grande oportunidade.”
De acordo com o ministro, o governo federal vai atuar em parceria com os municípios e a sociedade médica de uma maneira geral. “É uma ação que o governo federal vai capitanear, mas há um envolvimento de todos.” Segundo ele, ainda não foi definido um cronograma de saída dos profissionais cubanos do Mais Médicos.
“Não tem uma definição. Isso é uma decisão do governo de Cuba de retirá-los. Nós estamos trabalhando de forma emergencial, para que na medida em que o médico cubano saia, ele tem a decisão de sair, mas que a gente tenha outros profissionais brasileiros que possam ocupar este lugar.”


Fonte: Veja