Quando se pensa que já se ouviu de tudo em administração pública, eis que sempre aparece um fato surpreendente.A mais nova peripécia vem do município de São Vicente.
Entre os meses de agosto e dezembro de 2008, o então prefeito Josifran Lins de Medeiros emitiu nada menos que 91 cheques das contas da prefeitura sem fundos. Voadores.
Tarda, mas não falha, a aventura caiu sob as lupas do Ministério Público, principalmente, por coincidir com o período eleitoral e o final do mandato.
Para reparar o dano, foi-se a uma ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito.
Para cada cheque sem fundos o Banco do Brasil cobrava a tarifa bancária de R$ 20,50 e o Banco Central de R$ 0,35 para regularizar a situação do município, totalizando um prejuízo de R$ 1.897,35.
Não importa o valor, digamos assim, irrisório, mas sim o dano ao patrimônio imaterial da cidade.
O MP pede na ação a “suspensão dos direitos políticos, o ressarcimento ao erário, a aplicação de multa civil e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário”.
