segunda-feira, 5 de março de 2012

FICHA LIMPA: dúvidas na sucessão nos municípios de 2012.

A aprovação da Lei da Ficha Limpa mexeu diretamente com a sucessão municipal em praticamente todas as cidades do Rio Grande do Norte. Em praticamente todos os municípios, prefeitos e ex-prefeitos que possuem processos judiciais passaram a temer por suas candidaturas. E com razão.
Para impedir a candidatura de políticos pela Lei da Ficha Limpa, é preciso haver julgamento por colegiado ou em trânsito julgado, ou seja, em última instância, sem que o réu possa mais recorrer da ação.
O corregedor de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, já adiantou que pretende fazer uma força-tarefa junto com o Ministério Público (MP) para dar celeridade aos processos em segunda instância no tribunal.
Por isso, os políticos como o pré-candidato João Maria do DEM de Lagoa Nova que respondem por improbidade administrativa conforme o processo de numero 2012.00070-5 (00007999-18.2008.8.20.0103) apelação Cível e foram condenados em primeira instância correm o risco de, até junho, ficarem inelegíveis. Com essa perspectiva, tem muito sistema político preparando o seu plano B. No caso da candidatura do sistema do prefeito das obras inacabadas o plano “B” poderá ser o atual vice-prefeito, Ronaldo Alves que é filiado ao partido social brasileiro PSB.