O governo holandês decidiu seguir o exemplo da
Dinamarca e da Alemanha e quer impor uma diária de €16 euros (algo em torno de R$ 50 reais) a presidiários. O
projeto de lei tem dois objetivos
principais: obrigar o criminoso a assumir o custo de suas ações e economizar
€ 65 milhões de euros em despesas com o judiciário e policiais.
- Entende-se que o prisioneiro é parte da
sociedade. Se ele comete um crime, é obrigado a contribuir para a despesa que
causa. Suas ações não devem ser pagas, a partir do ponto de vista econômico,
apenas pelo resto dos cidadãos - disse o porta-voz da Justiça holandesa Johan
van Opstel. "A dívida não poderá ser cancelada. Quem tem dinheiro, começa
a pagá-la imediatamente. Se não tem, poderá pagá-la por tempo indeterminado.
Por exemplo, quando tiver um salário. Mas só será cobrado o equivalente à
sentença de dois anos. Mesmo quando as penas são mais longas", esclarece
Van Opstel. Para não prejudicar a reinserção social, os pagamentos poderão ser
feitos em parcelas.
Embora atualmente sobrem celas na Holanda, o
aumento da população carcerária nos anos 1990 forçou o governo a construir
novas prisões. Dentre 29 unidades existentes, algumas estão fechadas devido ao
decréscimo nas taxas de criminalidade, "como no resto da União
Europeia", segundo a Justiça. O ministro da Justiça do país, o liberal Ivo
Opstelten, também já apresentou outra lei semelhante, em que atribui ao
condenado uma parte dos custos das investigações policiais, processos judiciais
e assistência às vítimas.
Lá vou eu: No Brasil a coisa já é o contrário. Aqui o país é que paga para manter o preso. Se
essa mesma lei fosse aplicada, digamos, em Camocim, a arrecadação já
teria ultrapassado o FPM. A foto mostra o interior de uma cela
holandesa. Melhor que muita pousada por aí.
Postado por Tadeu Nogueira às 08:30h
Com informações do Jornal O Glob
