A sociedade vive reclamando de nossos
legisladores que não têm a dignidade de editar uma lei que elimine de
vez a corrupção e que, por consequência, dê-se valoração mais forte ao
princípio da “moralidade pública” na condução da coisa pública.
É um dilema! No “O Espírito das Leis”, Montesquieu definiu a existência
de uma trilogia das funções do Estado: “legislativa, executiva e
jurisdicional”. Como se sabe, essa construção política está presente no
nosso ordenamento jurídico com o objetivo de impedir a concentração de
poderes e a consequente violação das liberdades individuais e coletivas.
Assim, é dentro dessa “trilogia” que está inserido o princípio
constitucional da “moralidade pública” para as funções do Estado,
atendendo, pois, aos ditames da conduta honesta e exigindo do agente
público a observância de padrões éticos, de boa-fé e de lealdade às
regras que assegurem a boa administração e a disciplina na condução da
“res publica”, da coisa pública, das coisas do povo.
Na prática, entretanto, tudo isso é uma verdadeira utopia! Tem corrupção
das mais engenhosas possíveis. Tão sofisticadas que por mais que se
investiguem os corruptos sempre estarão eles “palitando” os dentes e
debochando do povo. “Cadê a prova concreta?”, indagam a sociedade com a
maior desfaçatez.
O escritor Edival Lourenço tem uma saída espetacular para a questão.
Segundo ele, “atestado de bons antecedentes com certidões de cartórios
de protestos e varas cíveis e criminais; fazer declaração de que não é
parente nem cônjuge de quem ocupe tais e tais cargos; apresentar listas
de bens, sociedades, parcerias e rendimentos; comprovações de
escolaridade e habilitações para o cargo; etc., etc., nada disso
resolvem para se evitar e combater a corrupção.
“Pelos escândalos que a gente vê pipocando todos os dias, nada disso tem
resolvido o problema da corrupção. O que mais se vê é o controlador, do
controlador, do controlador se juntar ao controlado e coadjuvantes na
formação de quadrilhas para sugar o sangue da mãe pátria. Assim
conseguimos a façanha de ser ao mesmo tempo um dos países com maior teia
de controle burocrático com a maior rede de corrupção do mundo. Por
consequência, nossos índices econômicos e sociais são essa maravilha de
dar gosto em quem gosta de coisa ruim” – salienta o escritor.
Lourenço apresenta uma extraordinária solução para tudo isso. E de forma
muito simples, já que todo esse arsenal burocrático em vigor não tem
conseguido amenizar a roubalheira. “A minha sugestão é que toda esta
papelada exigida seja substituída por um documento apenas: que o(a)
agente público apresente o comprovante de que tem uma amante. Pelo menos
uma. Ou pelos menos um, caso seja mulher. Por que isso? É porque não
existe controladoria, ministério público, tribunal de contas, nem
polícia federal mais eficiente do que amante na vida de um administrador
público”.
E continua o escritor: “Amante é mais do que qualquer procuradoria ou
controladoria; é uma espécie de achadoria combinada com delatoria. Sem
contar que o camarada quando tem amante fica mais cauteloso. Evita
praticar certos golpes contra a administração pública porque sabe que a
amante está de olho full time. Mas se o tal agente mete a mão no erário
assim mesmo, a amante logo vai reivindicar o quinhão de que ela se acha
no direito. E vai reivindicar numa proporção maior do que o agente acha
razoável. Instala-se o conflito. Aí é questão de dias e o agente
espertalhão estará mal. Se a amante não denunciá-lo, a legítima (matriz)
injuriada ao tomar conhecimento do ‘affaire’ e conflito, entrega sua
cabeça de bandeja.
Lourenço exemplifica: “O leitor pode observar: as grandes investigações
de escândalo só avançaram de fato aquelas que tinham amantes ou esposas
injuriadas na jogada. O Mensalão só ganhou substância quando a ex do
deputado Valdemar Costa Neto resolveu contar os detalhes da grande tramoia. Renan Calheiros quase despencou do poleiro senatorial quando
sua amante Mônica Veloso resolveu abrir o bico. No escândalo da vez dos
auditores da Prefeitura de São Paulo, a amante do fiscal Luís Alexandre
Carvalho Magalhães está sendo uma peça chave no desbaratamento da
quadrilha. Até o ex-presidente Lula vive às voltas com o Caso Rosemary,
que a imprensa não cansa de insinuar que ela é, ou era, sua amante. Isso
ainda vai ter desdobramentos. Porque amante um dia se sente injustiçada
e denuncia”.
E finaliza: “E de quantos corruptos o leitor não seria capaz de se
lembrar que só foram pegos porque foram flagrados com a boca na botija. E
a botija era ninguém menos do que a amante! Por isso defendo as amantes
(ou os amantes) como fatores de moralidade. Não da moralidade pessoal.
Porque ter amante é uma coisa até meio imoral. Mas em nome da moralidade
pública. Porque até mesmo nas questões morais, se quisermos ganhar uma
coisa, temos que compensar com a perda de outra”.
Por Miguel Dias Pinheiro, advogado
