Em outras
palavras, o governo federal teve, de janeiro a setembro, deficit
primário, ou seja, precisou se endividar para fazer os pagamentos
rotineiros e as obras de infraestrutura. Nas estatísticas do Tesouro, é a
primeira vez que isso acontece por um período tão longo desde o Plano
Real, lançado em 1994 -os dados anteriores são distorcidos pela
hiperinflação e não permitem comparações apropriadas.
A deterioração
das contas federais começou em 2012, quando o governo acelerou seus
gastos na tentativa de estimular a economia, e o descompasso entre
receitas e despesas se agravou neste ano eleitoral. As primeiras,
prejudicadas pela debilidade da indústria e do comércio, tiveram
expansão de 6,4% até o mês passado; as segundas, de 13,2%.
A escalada dos
gastos neste ano é puxada pelos programas sociais -especialmente em
educação, saúde e amparo ao trabalhador- e pelos investimentos do PAC
(Programa de Aceleração do Crescimento). O desequilíbrio fiscal produziu
um círculo vicioso na economia, ao elevar a dívida pública, alimentar o
consumo e dificultar o controle dos preços. Com credores mais temerosos
e inflação elevada, o Banco Central precisa manter juros altos,
comprometendo ainda mais o crescimento da economia e a arrecadação.
Passadas as
eleições, o mercado aguarda o anúncio de medidas para conter despesas e
elevar receitas. As alternativas à disposição do governo, porém, não são
animadoras. Cerca de três quartos do Orçamento são ocupados por
pagamentos obrigatórios, como salários, repasses ao Sistema Único de
Saúde, benefícios previdenciários e assistenciais. Por isso, as vítimas
preferenciais dos ajustes são as obras públicas, das quais o país
precisa para enfrentar as deficiências da infraestrutura.
Um aumento de
impostos elevaria ainda mais a carga tributária do país, a mais alta do
mundo emergente ao lado da argentina -e criaria um desgaste político
adicional para uma presidente que acabou de passar por uma reeleição
apertada.
