De braços cruzados desde 5 de fevereiro, a categoria é uma das mais descontentes com a gestão da governadora Fátima Bezerra, que ainda não estabeleceu um prazo para pagar as quatro folhas salariais herdadas do governo Robinson Faria (2015-2018).
Na terça-feira, 19, parte do funcionalismo realizou um protesto em frente à sede da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), em Natal, para reivindicar melhores condições de trabalho e o pagamento dos salários atrasados. A categoria terá um encontro com Fátima nesta quinta-feira, 21, e espera receber uma proposta convincente – que deverá ser analisada em assembleia na segunda-feira, 25.
Coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde), Breno Abbott afirma que as perspectivas para o novo encontro com a governadora não são boas. “Não temos muita expectativa. Tivemos uma última reunião, na qual eles ficaram de documentar uma proposta. Mas não mandaram nada pra gente”, afirma.
O dirigente do Sindsaúde revela que a categoria está decepcionada com o governo Fátima Bezerra, principalmente porque ela já foi sindicalista e prometeu durante a campanha afinar o diálogo com o funcionalismo público se fosse eleita governadora.
“O governo está mal assessorado. Em menos de três meses, tivemos o debate em torno das licenças-prêmio, que o governo impôs na base do ‘se colar, colou’ e das requisições de pequeno valor (RPV) e precatórios. O governo vem adotando práticas de governos anteriores, inclusive praticando assédio na greve. Um governo que se diz popular e democrático jamais diria isso”, critica Breno Abbott.
No caso das licenças-prêmio, o sindicalista fez menção a um decreto de janeiro de Fátima Bezerra que cortou a concessão do direito (pagamento e gozo) até o fim de 2019. Após pressão de servidores, a governadora decidiu revogar a medida.
Quanto às requisições de pequeno valor (RPV), Breno Abbott lembrou que o governo estadual encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto para reduzir o valor das RPVs de 60 para 10 salários mínimos. RPVs são ordens de pagamento que o Estado emite em função de ações perdidas na Justiça para cidadãos. Pelo projeto de Fátima, entrariam na categoria das RPVs apenas ações de pagamento de até 10 salários mínimos. Acima deste valor, os pagamentos entrariam na fila dos precatórios, que são creditados, muitas vezes, em prazo muito superior a 90 dias. Novamente após pressão de servidores e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o governo potiguar decidiu retirar o projeto da Assembleia.
Outro conflito de Fátima com os servidores, o maior deles, diz respeito ao pagamento dos salários. Desde que assumiu, a governadora tem priorizado as folhas vencidas em 2019, em detrimento das folhas herdadas do governo Robinson. Além disso, a nova gestão decidiu pagar os salários de maneira escalonada, quebrando a isonomia entre os servidores e suas respectivas faixas salariais.
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta do Governo do Estado (Sinsp), Janeayre Souto questiona a aplicação de recursos do Estado nesse início de governo Fátima. “Com os royalties, o governo disse que pagaria os atrasados. Já entrou janeiro e fevereiro e vai entrar março, e o governo não sinaliza. Estamos muito preocupados”, lamentou, na saída de uma reunião recente com o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.
Parte do funcionalismo ainda não recebeu o 13° salário de 2017 e a folha de novembro de 2018. Além disso, estão integralmente abertas as folhas de dezembro e 13° do ano passado. A dívida totaliza quase R$ 1 bilhão. A gestão estadual diz que aguarda a obtenção de receitas extraordinárias para quitar o passivo, sobretudo a antecipação de royalties da produção mineral.
Para Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), essa mesma reunião com o secretário foi “frustrante”. “Não temos perspectiva real. Queremos que o governo diga quando vai iniciar o pagamento. É um absurdo. O governo só apresenta sacrifício e retirada de direitos. Enquanto isso, os poderes fazem de conta que estão no ‘país das maravilhas’”, criticou, em referência à aprovação, na Assembleia Legislativa, de concessão de férias e 13° salário para os deputados estaduais, inclusive com efeito retroativo a 2015.
Fonte: RN Agora
