O governo terminou mais cedo para 274 dos 5.563 prefeitos eleitos ou reeleitos nas últimas eleições municipais, o que representa 4,9% do total. Entre 2005 e 2008 – período do mandato anterior -, o total de gestores cassados tinha chegado a 296. A expectativa é que a marca seja ultrapassada nesta legislatura, até dezembro do ano que vem, quando terminarão os governos. Levantamento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 38,1% dos casos foram motivados por ações de improbidade administrativa e, em 36,9% deles, por infrações à legislação eleitoral. Os estados de Piauí – o campeão, com 50 cassados -, Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso lideram o ranking da troca de cadeiras.
Parte dos políticos que perderam o mandato e ficaram inelegíveis se mantém na corda bamba, com uma sucessão de decisões judiciais que garantem a permanência nas prefeituras. A maioria das ações que levaram às cassações foi motivada por desvios de verbas e falta de comprovação do uso do dinheiro público. Há ainda prefeitos reeleitos que tiveram contas do mandato anterior reprovadas. Em processos envolvendo campanhas eleitorais, as principais razões para a perda de mandato são a compra de votos, irregularidades na prestação de contas e uso indevido de meios de comunicação.
Professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), João Paulo Peixoto aponta duas razões para o número alto de cassações no país:
- Há uma combinação de despreparo com mau uso do dinheiro público. Profissionais com o perfil de gestores fogem da política porque a população tem uma imagem ruim dos políticos. Pessoas despreparadas que se elegem acabam formando equipes de trabalho fracas, com indicações políticas e pessoais, sem critério técnico – afirma o professor.
Ao analisar os números, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, chega a uma previsão pessimista.
- A tendência é aumentar o número de cassações até 2012. Nem sempre um bom profissional de mercado consegue ser um bom prefeito. O despreparo para a função é grande. A fiscalização também aumentou, e a imprensa tem colaborado com o monitoramento – diz Ziulkoski.
Entre os estados que mais cassaram prefeitos, a Bahia aumentou, recentemente, a lista de afastados. Ioná Queiroz (PT), de Camamu; Sílvio Ataliba (PT), de Maragojipe; e Eranita Brito (PMDB), de Madre Deus, foram afastados. O número de cassados chega a 32, dos quais 26 conseguiram recursos judiciais mantendo os mandatos. Ioná foi acusada de compra de votos; Ataliba – reconduzido ao cargo por uma liminar -, de admitir funcionários sem concurso; e Eranita, de abuso de poder econômico e político.
Já em Tocantins, nos últimos dois anos foram propostas 108 ações pelo Ministério Público Federal e pelo MP estadual contra prefeitos e ex-prefeitos. Eles foram acusados de improbidade administrativa e mau uso de dinheiro público. Só o MPE denunciou 48 dos 139 prefeitos do estado por acusações que incluem desvio de verbas, funcionários fantasmas e empréstimos consignados fraudulentos. Enquanto o MPE tenta afastar os gestores, o MPF procura recuperar os danos aos cofres públicos, que já chegam a R$ 7 milhões.
