O Rio Grande do Norte é um dos cinco estados investigados pelo Ministério da Saúde (MS), que apurou um desvio no valor de R$ 30 milhões referente aos repasses para o Programa de Glaucoma. Segundo o ministério, R$1,8 milhão é o montante que deve ter sido desviado em quatro clínicas oftalmológicas potiguares.
Apesar do nome das unidades em que foram encontradas irregularidades não ter sido divulgado, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) garantiu que o único caso constatado no estado foi encontrado em Assu - muito embora, o Ministério da Saúde tenha declarado que fez a auditoria em quatro clínicas. Um hospital oftalmológico no município realizou, em um período de apenas seis meses, mais de 192 mil procedimentos -alguns até no estado da Paraíba - e apresentou uma fatura ao MS no valor de quase R$ 10 milhões. Detalhe: a população do município contabiliza 55 mil moradores.
De acordo com o secretário estadual de saúde, Domício Arruda, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), alertou a secretária quanto a quantidade exorbitante de procedimento realizados em Assu. A auditoria feita pelo órgão estadual constatou que uma única clínica atendia praticamente todo o Rio Grande do Norte. "A clínica conveniada ao Ministério da Saúde terceirizava os serviços em municípios por todo estado. Ela deveria atuar em Assu e nos municípios mais próximos que estavam pactuados", explicou. O faturamento da rede de acolhimento da unidade aumentou tanto, que de dezembro de 2010 a junho de 2011, eles faturaram quase R$ 10 milhões. Alguns desses procedimentos foram feitos na Paraíba e enviados ao Ministério como se tivessem sido realizados em Assu.
Domício lembrou que o programa funciona sem intervenção da Sesap - todos os municípios no estado têm gestão plena - e que a verba é repassada diretamente pelo Governo Federal. A unidade conveniada ao SUS faz a consulta, os exames e oferece um colírio ao paciente. Todo o custo do atendimento é pago pelo Ministério da Saúde.
