Às vésperas de
concluir o terceiro ano de administração, a governadora Rosalba Ciarlini
lançou, na manhã desta terça-feira (29), no auditório da Escola de
Governo Dom Eugênio Sales, o Projeto RN Sustentável, que pretende
fomentar o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. Na
ocasião, a diretora do Banco Mundial, Débora Wetzel, explicou as linhas
gerais de crédito e o papel da instituição no acompanhamento do projeto.
O projeto, que foi desenvolvido dos últimos dois anos e meio, objetiva
ampliar e melhorar a qualidade dos serviços de educação, saúde e
segurança pública, e o acesso a oportunidades de ocupação e renda no
meio rural e urbano, com foco na inclusão produtiva e na
sustentabilidade ambiental. A agricultura familiar e a economia
solidária são prioridade nas ações estratégicas do RN Sustentável.
Na ocasião, a
governadora Rosalba Ciarlini assinou 35 termos de referência, que
significa o início dos processos licitatórios nas áreas de saúde,
educação, segurança, planejamento estratégico na administração estadual,
controle da gestão orçamentária e turismo. O RN Sustentável é um
projeto integrado de desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte e
um acordo entre o Banco Mundial e o Governo do Estado, por meio da
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), no valor
total de US$ 400 milhões de dólares, sendo US$ 360 milhões oriundos do
empréstimo ao Banco Mundial e US$ 40 milhões de contrapartida (não
financeira) do Governo do Estado para ser investido em um conjunto de
ações de sustentabilidade multisetorial nos 167 municípios potiguares. O
RN Sustentável apoiará, financeiramente, iniciativa de negócios para
pequenos projetos produtivos, beneficiando os territórios rurais com
maior dificuldade de geração de renda. Ao todo, serão 1.660 projetos,
orçados em mais de US$ 81 milhões.
O programa
pretende modernizar a gestão pública e apoiar as regiões do Rio Grande
do Norte com maior dificuldade na geração de emprego e renda, inclusão
social e sustentabilidade ambiental, priorizando a agricultura familiar e
a economia solidária. As regiões prioritárias são o Sertão Central,
Mato Grande, Potengi, Trairi, Agreste, Litoral Sul, Sertão do Apodi e
Alto Oeste. A meta geral é atender 585 mil habitantes, sendo 400 mil
carentes, dentre elas 60% são mulheres. O RN Sustentável pretende
melhorar a qualidade de vida e renda do homem do campo.