O Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte afastou a
governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em sessão realizada nesta quinta-feira (23) por abuso de poder
econômico na campanha eleitoral municipal de 2012. A decisão do pleno ainda
tornou a governadora inelegível por 8 anos e cassou os mandatos de Cláudia
Regina (DEM) e Wellingtton Filho (PMDB), prefeita e vice-prefeito de Mossoró,
respectivamente, e a inelegibilidade de ambos também por 8 anos.
O advogado de defesa da governadora,
Thiago Cortez, afirmou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para
tentar reverter a decisão. O processo se refere à perfuração de um poço no
assentamento Terra Nova, comunidade rural de Mossoró. Em 1ª instância, o juiz
eleitoral José Herval Sampaio decidiu que o abuso de poder se configurava “pela
ordem de feitura de um poço em comunidade pobre com fins nitidamente
eleitoreiro e sem qualquer comprovação formal dos trâmites legais”.
O magistrado condenou Rosalba e
Cláudia Regina à perda dos mandatos e à inelegibilidade por oito anos, mas,
após recurso, a decisão de primeira instância perdeu efeito. O relator do
processo, juiz Eduardo Guimarães, reconheceu que houve abuso e confirmou
a inelegibilidade, mas descartou o afastamento da governadora.
O posicionamento do juiz foi discutido
pela Corte, mas a maioria dos membros do TRE foi favorável ao afastamento da
governadora. O pleno decidiu pelo afastamento da governadora por três votos a
dois. O TRE vai notificar a governadora sobre a decisão e encaminhar o acórdão
à Assembleia Legislativa, que deverá empossar o vice-governador Robinson Faria
(PSD) no cargo. Tanto à governadora
Rosalba Ciarlini quanto Cláudia Regina podem recorrer da decisão.Do G1/RN
