O ex-presidiário Heberson Lima de
Oliveira, hoje com 30 anos, teve a juventude roubada por um erro da
Justiça do Amazonas e luta para receber do Estado uma indenização depois
de tudo o que passou.
Preso em 2003 suspeito de estuprar uma menina de nove anos, ele ficou
três anos atrás das grades até que teve a inocência provada. Isolado em
uma cela destinada aos homens que cometeram crimes sexuais, ele foi
estuprado pelos companheiros de cela e contraiu Aids, o que fez com que a
liberdade chegasse de forma tardia para ele.
Heberson deixou a Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus, em 2006.
Ele nunca foi julgado e nem condenado. Tudo só foi esclarecido durante
uma visita ao presídio feita pela defensora pública Ilmair Siqueira. Ela
conversou com o rapaz e acreditou na versão apresentada sobre os fatos.
A garota foi abusada no bairro Nova Floresta, zona leste da capital. O
pai da vítima acusou Heberson porque teria tido um desentendimento com
ele.
A delegada pediu a prisão baseada na indicação do pai, mas a
investigação feita depois apontou que outro homem cometeu o crime. As
características do acusado eram outras. Sendo assim, o primeiro erro do
processo foi cometido pela Polícia Civil, segundo a defensora. O segundo
foi da Justiça por nunca ter julgado o caso durante os três anos em que
o rapaz passou no presídio, sendo que a lei determina que a sentença
seja dada em até 90 dias. Um relatório foi encaminhado a OEA (Comissão
Interamericana de Direitos Humanos) e à Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República pedindo atenção ao caso. A ação movida pela
defensora desde 2011 pede uma indenização de cerca de R$ 170 mil, valor
nunca pago porque o Estado considerou alto para o caso.
O ex-presidiário se tornou usuário de drogas dentro da detenção e,
quando saiu, chegou a arrumar um trabalho, mas não conseguiu permanecer.
Ele vive com a mãe, sustentados por uma pensão que ela recebe no valor
de um salário mínimo.
