O Governo do Rio Grande do Norte não tem dinheiro para pagar
o 13º salário de 2018, segundo informou nesta sexta-feira (30) a secretária do
Gabinete Civil do Rio Grande do Norte, Tatiana Mendes Cunha. De acordo com ela,
o governo trabalha para depositar a folha de novembro (a partir do dia 7) e
deve deixar também para o próximo ano o pagamento dos salários de dezembro.
Cada folha custa cerca de R$ 380 milhões.
Até mesmo a conclusão do 13º de 2017, que ainda não foi pago
para o servidores que ganham acima de R$ 5 mil - cerca de 15 mil trabalhadores
- não está garantida ainda. São cerca de R$ 141 milhões. O governo depende de
uma decisão favorável do Tribunal de Justiça a um empréstimo envolvendo a
antecipação dos royalties de petróleo e gás que o estado deve receber no
próximo ano.
"Nós concluímos hoje (esta sexta, 30) a folha de
outubro. Então, agora nós temos que cuidar da folha de novembro e tentar, com
os recursos extraordinários, pagar o décimo terceiro de 2017, que ainda aguarda
o pagamento", afirmou Tatiana Mendes Cunha. "Esse recurso, nós
estamos aguardando o agravo de instrumento que está para ser julgado no
Tribunal de Justiça. E se nós obtivermos êxito, teremos R$ 180 milhões, mais
que suficiente", acrescentou.
Quando questionada sobre o décimo terceiro de 2018, a
Tatiana declarou que não há recursos:"vamos ter que aguardar".
O G1 havia procurado a assessoria do governo do estado ao
longo da semana passada, solicitando informações da Secretaria de Planejamento
sobre os pagamentos, mas não recebeu retorno sobre o assunto.
Pagamento de novembro
No início da tarde desta sexta (30), o governo anunciou que
começa vai pagar no dia 7 os salários de novembro dos servidores da área de
segurança. Até o dia 11, devem receber os servidores ativos da saúde e demais
servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil. Ainda não há data para
quem ganha acima desse valor.
São pagos em dia, dentro do mês, os salários dos servidores
de órgãos que têm orçamento próprio e os da Educação, que conta com recursos
federais.
Déficit
Atualmente, o estado tem 57 mil servidores ativos, cerca e
42 mil aposentados, além de 10 mil pensionistas. Todos os meses, a previdência
apresenta um déficit de R$ 120 milhões. Uma diferença negativa entre o que é
arrecadado e o tem que ser pago aos beneficiários do sistema.
Para o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do
Estado (Sindifisco) e um dos representantes do Fórum de Servidores do Rio
Grande do Norte, Fernando Freitas, a preocupação é grande.
"Estamos nos reunindo com os demais poderes, Assembleia
Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Público, para buscarmos soluções.
Porque o problema não é só do Executivo. Uma hora vai faltar dinheiro para os
repasses do duodécimos e para os servidores desses poderes também",
argumenta.
Próxima gestão
A situação preocupa também quem vai assumir a administração
do estado no próximo ano. Procurada pelo G1, a assessoria da equipe de
transição do governo informou que o grupo está debruçado sobre esse assunto,
analisando o projeto para o orçamento de 2019, coletando dados e trabalhando
com as informações que vêm sendo apresentadas pela atual gestão.
Entretanto a equipe da governadora eleita Fátima Bezerra
(PT) afirma que ainda não é possível adiantar que medidas serão adotadas para
pagar as duas folhas salariais que vão faltar e colocar os salários em dia.
