O Ministério da Educação (MEC) confirmou na noite desta terça-feira (30), à TV Globo, que o bloqueio de 30% na verba de instituições de ensino vai valer para todas as universidades e institutos federais do país. O anúncio foi feito pelo secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, durante entrevista à emissora.
Mais cedo, o ministério havia sido alvo de críticas por cortar recursos destinados a três universidades onde houve manifestações: a UnB, em Brasília, a UFF, em Niterói (RJ), e a UFBA, na Bahia. Quando anunciou o enxugamento da verba às primeiras instituições, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, as acusou de permitirem a realização de “eventos políticos”, “manifestações partidárias” ou “festas inadequadas” ao ambiente universitário. “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, disse.
No entanto, a UFBA e a UnB melhoraram as posições no principal ranking universitário internacional, o Times Higher Education (THE). A UFF manteve-se na mesma posição. O indicador contraria a afirmação do ministro.
Os cortes atingem as chamadas despesas discricionárias, destinadas a custear gastos como água, luz, limpeza e bolsas de auxílio a estudantes. Já os recursos destinados ao pagamento de pessoal são obrigatórios e não podem ser reduzidos.
De acordo com o MEC, a Educação foi a pasta que mais sofreu bloqueio de recursos em termos absolutos após o governo federal anunciar um grande contingenciamento no mês passado. A Lei Orçamentária estabelecia cerca de R$ 23,7 bilhões para despesas discricionárias na Educação como um todo. A União bloqueou quase 25% do dinheiro reservado para custear esses gastos.
Procurada, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) informou ontem que ainda não foi comunicada sobre o corte de verbas.
Já a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) convocou uma reunião extraordinária para a próxima sexta-feira a fim de discutir o possível corte orçamentário.
Em Minas, ainda seriam atingidas as universidades federais de Viçosa (UFV), Ouro Preto (Ufop), Lavras (Ufla), Uberlândia (UFU) e de São João del-Rei (UFSJ), entre outras.
Fonte O Globo
