O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)
do Rio Grande do Norte “declarou guerra” contra os postos de combustíveis do
estado que insistem em praticar preços abusivos. O órgão já anunciou que não vai tolerar preço acima R$ 2,87 (para a
gasolina). Em Natal, postos já foram multados. O próximo
passo da fiscalização é o Seridó e, logo depois, a região Oeste. O consumidor
terá papel decisivo nessa “guerra”: denunciando os abusos pelo RN.
FOTO: Imagem feita em 2 de
dezembro de 2013, em Mossoró, mostra que o preço já estava acima daquilo que
está sendo tolerado pelo Procon do RN
A forma de denuncia é
extremamente simples. O consumidor que flagrar qualquer posto do Rio Grande do
Norte, vendendo gasolina acima de R$ 2,87 (o que ocorre praticamente em todos
os municípios), pode informar ao Procon enviando um e-mail. O órgão exige
apenas que seja enviada uma prova do abuso, que pode ser uma fotografia que
mostra o preço praticado pelo revendedor ou uma imagem do cupom fiscal. Dessa
maneira, denunciar foi mais fácil.
Por meio de nota à imprensa, o
Procon/RN anunciou que estará em Mossoró e cidades da região Oeste durante os
próximos dias. O primeiro ponto da agenda é a região Seridó. Os fiscais irão
visitar Currais Novos e Caicó. Depois disso seguem para o Oeste. A rota é
definida justamente a partir das denúncias feitas pelos populares. É justamente
por isso que o consumidor terá papel decisivo neste trabalho. Quanto mais
denúncia, mais fiscalização.
A medida mais rígida está
sendo adotada a partir de um comparativo feito entre o preço que é praticado
pelos empresários do Rio Grande do Norte e aquele que é verificado em outras
cidades da região Nordeste. A diferença, segundo o Procon, é inexplicável. Não
haveria uma justificativa aceitável para explicar tamanha divergência entre os
preços daqui com os outros.
COMO DENUNCIAR?
Basta ter uma imagem que
comprove o abuso e encaminhá-la para o e-mail rnconsumidor@gmail.com,
informando a localização do posto. Quanto mais denúncia, maior será a
possibilidade dos fiscais inserirem aquele ponto na sua rota de fiscalização.
