terça-feira, 13 de setembro de 2016

O RN está entre os 14 Estados que ameaçam decretar calamidade pública


Governadores do Norte e Nordeste se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para pedir um socorro de R$ 7 bilhões e ameaçaram decretar estado de calamidade pública na próxima semana em pelo menos 14 Estados das duas regiões. Ficariam de foram apenas Ceará e Maranhão, segundo autoridades presentes.

A linha de raciocínio dos governadores é de que o possível estado de calamidade decretado em peso pelos Estados pode prejudicar a imagem do país como um todo e, com isso, fragilizar também a imagem do governo do presidente Michel Temer, que deixou a interinidade há duas semanas.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, disse que essa situação será "péssima para a confiança no país". Afirmou, ainda, que a União deve perceber que "é a saúde da economia nacional que está causando tudo isso".

Os governadores dessas regiões recorreram à União e argumentaram que estão com dificuldades financeiras devido à queda dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). No início de julho, os Estados pediram um socorro de R$ 14 bilhões ao Ministério da Fazenda.

AUXÍLIO IMEDIATO

Nesta terça, os Estados comunicaram que abriram mão dos R$ 14 bilhões que pediam anteriormente em troca de um auxílio imediato de R$ 7 bilhões, de acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias.

"A sugestão feita é que fosse feita a apresentação desse auxílio emergencial como antecipação à repatriação, inclusive com a garantia, que é um alternativa colocada, de transformação em contrato de empréstimo, se der alguma frustração", explicou.

Dias afirmou, ainda, que os governadores queriam ter transmitido a decisão relativa à calamidade pública diretamente a Temer, mas que o presidente não conseguiu recebê-los nesta terça-feira. Segundo ele, a decisão sobres os recursos é "política".

"Agora, a hora que a gente tiver 14, 15 Estados decretando estado de calamidade, qual é a consequência? Um ambiente muito ruim para o país", finalizou.

De acordo com o Ministério da Fazenda, participaram do encontro 17 governadores do Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sudeste —-entre eles, o do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. O Estado declarou calamidade pública em junho, antes dos Jogos Olímpicos. Ele não quis falar com a imprensa após a reunião.

TENSÃO

A reunião teve momentos de tensão, em que os governadores acusaram o governo Temer de recuar de sua promessa de ajudar os Estados em dificuldade.

Eles lembraram ao ministro Meirelles uma promessa feita pelo líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), em 10 de agosto, de que o governo estava estudando uma proposta para atender aos Estados em dificuldade.

Um dos presentes contou à Folha que Meirelles disse desconhecer a promessa, o que causou irritação entre os governadores, que foram buscar o vídeo com a declaração de Moura, feita no plenário da Câmara, para mostrar ao ministro.

O deputado Fabio Faria (PSD-RN) classificou como "desrespeito" o desconhecimento de Meirelles. O ministro não recuou. Ele disse que não há como atender o pedido integral dos governadores de R$ 14 bilhões, mas indicou que tentaria liberar autorizações de empréstimos no valor total de R$ 7 bilhões, o que não agradou os interlocutores.